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05 de Junho de 2024A cláusula de não concorrência prevista em um contrato de franquia costuma estabelecer que ao Franqueado será vedado participar de qualquer estabelecimento comercial que seja concorrente direto das unidades franqueadas, da...
02 de Maio de 2024No início deste mês, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria 561/2024, estabelecendo a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas para o mercado de apostas de quota fixa no Brasil ("o mercado das...
26 de Abril de 2024O mercado de Venture Capital tem passado por momentos turbulentos desde 2020, em parte pela dificuldade enfrentada pelas startups nos últimos ciclos operacionais, mas também pelo direcionamento pelos investidores profissionais de...
17 de Abril de 2024O uso crescente de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, está ganhando espaço nas relações corporativas, sobretudo na construção civil....
10 de Abril de 2024O fim de uma sociedade, ou a mudança dos sócios controladores, não é razão para que o fisco deixe de cobrar os débitos tributários pendentes. Nesse sentido, a legislação brasileira traz,...
27 de Março de 2024A temporada de divulgação de balanços representa um momento crucial para os investidores, e este ano não é exceção. Nos Estados Unidos, todas as atenções estão voltadas para os...
20 de Março de 2024Com a alta da SELIC nos últimos dois anos, títulos de renda fixa isentos de Imposto de Renda passaram a ganhar mais notoriedade, atingindo a marca de R$ 1,4 trilhão no fim de 2023. O fato é que alguns títulos dessa...
06 de Março de 2024Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.