Desde o ano de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários estruturava uma revisão da regulação aplicável aos fundos de investimento no país. Essa revisão foi divulgada no final do ano de...
25 de Janeiro de 2023Após sete anos de tramitação no Congresso, em 22 de dezembro de 2022 o Diário Oficial da União noticiou a sanção, sem vetos, do Marco Regulatório dos Criptoativos. A partir da data da...
18 de Janeiro de 2023Com os avanços tecnológicos, as mais diversas áreas se modificam e se atualizam a cada instante, e isso não seria diferente com o sistema financeiro e de pagamentos. As transformações evolutivas são...
11 de Janeiro de 2023A atividade agrícola sempre exerceu um papel de destaque na economia brasileira. No entanto, entre diversos celeumas relacionados à agricultura tradicional, destaca-se o alto custo pela alimentação como uma das principais...
04 de Janeiro de 2023Em 28 de novembro, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP reconheceu a validade de uma cláusula de não competição, impedindo os cedentes de concorrer por 10 anos. Essa cláusula foi...
21 de Dezembro de 2022A CGU divulgou o regulamento para habilitação no programa para receber o Selo Empresa Pró-Ética do biênio 2022-2023. Esse projeto, que é uma iniciativa do Instituto Ethos em parceria com a CGU, visa...
15 de Dezembro de 2022A tendência para 2023, de acordo com o IDC, é que a ESG seja protagonista nas empresas, contando com políticas e diretrizes sustentáveis, encarando a sustentabilidade como área estratégica dos...
06 de Dezembro de 2022Em outubro de 2022, a ANPD lançou o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”, elaborado com o objetivo de orientar os agentes de tratamento sobre as boas práticas na área e traçar...
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